Termos do serviço

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Termos de serviço

Última atualização: 04 de outubro de 2026

Visão geral
Bem-vindo(a) à DSAINT WEAR! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à DSAINT WEAR. A DSAINT WEAR explora esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A DSAINT WEAR funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, em conjunto com as políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como a exclusão de garantias e as limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

Secção 01

Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-lhe pedido que forneça determinada informação, como o seu endereço de email e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa e que tem todos os direitos necessários para fornecer essa informação.

É o(a) único(a) responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Secção 02

Os nossos produtos

Fizemos todos os esforços para apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha presente que as cores ou o aspeto do produto podem diferir do que vê no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compre correspondam às suas expectativas ou sejam iguais ao que é apresentado ou representado nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Secção 03

Encomendas

Quando faz uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A DSAINT WEAR reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a DSAINT WEAR confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, pois a DSAINT WEAR pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) através do email, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

Secção 04

Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do email de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, nem encargos aduaneiros ou de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.

Compromete-se a fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e correta para todas as compras feitas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) sempre que necessário.

Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

Secção 05

Envio e entrega

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Quando entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

Secção 06

Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, nomes comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da DSAINT WEAR, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material existente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo se expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da DSAINT WEAR, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estaduais. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela DSAINT WEAR.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da DSAINT WEAR são marcas da DSAINT WEAR ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da DSAINT WEAR. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os desenhos e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans existentes nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

Secção 07

Ferramentas opcionais

Pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos, nem nelas temos qualquer intervenção.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros.

Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e ficam sujeitas a estes Termos de Serviço.

Secção 08

Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

Secção 09

Relação com a Shopify

A DSAINT WEAR funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que faça na nossa Loja são feitas diretamente com a DSAINT WEAR. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a DSAINT WEAR, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a DSAINT WEAR.

Secção 10

Política de privacidade

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os fornecer e melhorar. A informação que submete aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

Secção 11

Comentários e sugestões

Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante também que: (i) é proprietário(a) de todos os Comentários ou tem todos os direitos necessários sobre eles; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter os seus Comentários confidenciais; (2) a pagar uma compensação pelos seus Comentários; ou (3) a responder aos seus Comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, a nosso critério exclusivo, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdo calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o(a) único(a) responsável pelos Comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

Secção 12

Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, pode existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Secção 13

Utilizações proibidas

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber com conhecimento, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio lixo", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a DSAINT WEAR, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou ultrapassar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

Secção 14

Agentes

  • 14.1 Esta secção ("Termos de Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
  • 14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos pedido ao Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
  • 14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
  • 14.4 Os Agentes têm de: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

Secção 15

Cessação

Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles), a nosso critério exclusivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade intelectual, Comentários e sugestões, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia e acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.

Secção 16

Exclusão de garantias

A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA DSAINT WEAR, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

Secção 17

Limitação de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A DSAINT WEAR, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER ASSENTES EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

Secção 18

Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a DSAINT WEAR, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, subcontratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência ou decorrentes de (1) o seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por remissão, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo(a)-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, sendo que a falta de notificação imediata não o(a) isentará das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado(a). Podemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não celebraremos acordo em nenhuma reclamação que exija de si obrigações não monetárias sem o seu consentimento (que não será injustificadamente recusado). Cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo fornecendo os documentos relevantes.

Secção 19

Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

Secção 20

Renúncia e acordo integral

A falta de exercício ou de execução por nós de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 21

Cessão

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio a si.

Secção 22

Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei aplicável, sendo competentes os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a DSAINT WEAR tem a sua sede. Tanto o(a) cliente como a DSAINT WEAR consentem no foro e na jurisdição pessoal desses tribunais.

Secção 23

Títulos

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

Secção 24

Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo(a)-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A sua utilização continuada ou o seu acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Secção 25

Informações de contacto

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para ola@dsaintwear.com.

DSAINT WEAR

Email: ola@dsaintwear.com